Escravidão é uma prática antiga e brutal, vivida, entre outros, pelos negros nas colônias das Américas entre os séculos 16 e 19, e, atualmente, por milhares que trabalham em condições desumanas e sem salário. A escravidão inferioriza, desumaniza, coage, abusa e priva da liberdade, em nome do poder e do dinheiro. Entre 1550 e 1855, por volta de 4 milhões de africanos foram trazidos como escravos para o Brasil a fim de trabalhar nos engenhos de açúcar, nas minas de ouro e diamante, nas fazendas de café e nas vilas e cidades. Esse “modo de produção”, legalizado no Brasil até 1888, deixou cicatrizes profundas na sociedade. Como estaríamos se não tivesse existido a escravidão?

 

   SEM DATAS PARA LEMBRAR
As datas históricas e comemorativas são memoriais no tempo. Em 13 de maio comemora-se a assinatura da Lei Áurea, que aboliu a escravidão no Brasil em 1888. Movimentos sociais negros criticam a comemoração da data por superestimar o papel da princesa Isabel na abolição, sem considerar a resistência e as lutas dos próprios escravos para alcançar a liberdade. Por essa razão, o 13 de maio foi ressignificado, tornando-se o Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo no Brasil, e outras datas cívicas foram instituídas. Por exemplo: 20 de novembro, a data da morte de Zumbi, o rei do Quilombo dos Palmares, refúgio de escravos fugidos em Alagoas no século 17, é o Dia da Consciência Negra; e 7 de julho, data da fundação do Movimento Negro Unificado, é o Dia Nacional de Luta Contra o Racismo.

 

TRABALHO MAIS VALORIZADO
Uma consequência do sistema escravista é a desvalorização do trabalho braçal. Enquanto o trabalho intelectual é tido como digno, as atividades manuais são consideradas degradantes. Na época do Brasil colônia e do império, os escravos faziam o trabalho pesado, e os seus senhores apenas administravam. Para se conseguir prestígio em uma sociedade escravocrata, era necessário possuir terras, ocupar cargos no governo, obter títulos de nobreza, ser bacharel em direito ou medicina e, principalmente, ficar longe dos “ofícios mecânicos” (trabalhos manuais). Por isso, no século 19, o Brasil era uma ilha de bacharéis, rodeada por um mar de escravos. Nos Estados Unidos, a mentalidade protestante do valor do trabalho amenizou essa distinção. Mas, no Brasil, ainda hoje o trabalho braçal é muito menos remunerado que o serviço intelectual. Sem a herança da escravidão, possivelmente os serviços braçais seriam mais bem pagos.

 

MENTALIDADE MENOS PRECONCEITUOSA
Muitos religiosos na época da escravidão legalizada justificavam a desigualdade entre escravos e livres como obra de Deus. Desprezavam assim a verdade bíblica da igualdade entre as pessoas (Gn 1:26, 27; Gl 3:28; Cl 3:11). O conceito de raça, a desigualdade entre elas e a superioridade do homem branco foram naturalizadas a partir do pensamento científico do século 19, com a ideia de seleção natural da teoria darwinista. Todos esses fatores contribuíram para o desenvolvimento de uma mentalidade escravista e racista duradoura. As consequências ainda são vistas hoje nos índices mais altos de desemprego, baixa escolaridade, violência e de moradias precárias entre os afrodescendentes. Sem a mancha da escravidão, essa mentalidade não existiria, permitindo o surgimento de uma sociedade menos preconceituosa e desigual.

 

MENOS INJUSTIÇAS
Com a naturalização das desigualdades sociais e da inferioridade racial de certos grupos, abriu-se o caminho para a restrição de direitos civis estabelecidos pelas constituições durante o século 19.  A Constituição Brasileira de 1824, por exemplo, dizia que eram cidadãos brasileiros os nascidos no Brasil, quer nascidos livres ou libertos, e que “a Lei será igual para todos”. No entanto, somente os nascidos livres podiam votar, os libertos estavam privados desse direito. Também tinham restrições para adquirir terras. A lei de Terras de 1850 aumentou muito o preço das propriedades e inviabilizou as pequenas e médias propriedades. Todas essas questões levaram a uma falsa ideia de cidadania. Sem a escravidão, as desigualdades geradas pela restrição de direitos assegurados na Constituição não teriam existido. As cotas e os programas sociais do governo contemplariam outras demandas, não marcadamente étnicas, pois seu objetivo é proporcionar equidade nos processos de emprego e na seleção para vagas de universidades, por exemplo.

 

José Bonifácio de Andrada, ministro de dom Pedro I, propôs um Brasil sem escravidão assim que o país se tornou independente de Portugal. Para Andrada, a modernização do Brasil dependia do fim da escravidão, da integração dos índios à sociedade, do incentivo à pequena e média propriedade com o objetivo de promover o povoamento de todo o território brasileiro e fornecer um meio de sobrevivência para índios, negros, imigrantes e brancos pobres. Ele entendia que, com o fim da escravidão, também viria o fim da violência, da ignorância e da miséria, tornando o brasileiro apto para a cidadania. Seu objetivo com esse projeto para o Brasil era garantir o desenvolvimento econômico e a ordem interna do país. No entanto, a direção escolhida foi outra, e conhecemos essa história.

 

 

 

Referências:
Escravidão e Cidadania no Brasil Monárquico, de Hebe Maria Mattos (Zahar, 1999);
História do Brasil, de Boris Fausto (Edusp, 2008);
 História dos Estados Unidos, de Leandro Karnal (Contexto, 2010);
Projetos para o Brasil, de José Bonifácio de Andrada e Silva (Companhia das Letras; Publifolha, 2000);
13 de Maio de 1888 – Abolição da Escravatura”, de Antônia Terra (http://www.editoracontexto.com. br/blog/13-de-maio-de-1888-abolicao-da-escravatura/); Constituição Política do Império do Brasil (de 25 de março de 1824)
(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/con-stituicao/constituicao24.htm).

 


Fonte: Revista Conexão 2.0 – 2º trimestre/2017. Autoria: Jessica Manfrim
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