Em 1940, o 1º Congresso Indigenista Interamericano, reunido em Patzcuaro, México, aprovou uma recomendação proposta por delegados indígenas do Panamá, Chile, Estados Unidos e México.

Essa recomendação, de nº 59, propunha:

  1. O estabelecimento do Dia do Índio pelos governos dos países americanos, que seria dedicado ao estudo do problema do índio atual pelas diversas instituições de ensino;
  2. Que seria adotado o dia 19 de abril para comemorar o Dia do Índio, data em que os delegados indígenas se reuniram pela primeira vez em assembléia no Congresso Indigenista. Todos os países da América foram convidados a participar dessa celebração.

Pelo Decreto-lei nº 5.540, de 02 de junho de 1943, o Brasil adotou essa recomendação do Congresso Indigenista Interamericano. Assinado pelo Presidente Getúlio Vargas e pelos Ministros Apolônio Sales e Oswaldo Aranha, e o seguinte o texto do Decreto:

O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, e tendo em vista que o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, reunido no México, em 1940, propôs aos países da América a adoçãqo da data de 19 de abril para o “Dia do Índio”, decreta:
Art. 1º – considerado – “Dia do Índio” – a data de 19 de abril.
Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário.

A recomendação de institucionalização do “Dia do Índio” tinha por objetivo geral, entre outros, outorgar aos governos americanos normas necessárias à orientação de suas políticas indigenistas. Já, em 1944, o Brasil celebrou a data, com solenidades, atividades educacionais e divulgação das culturas indígenas. Desde, então, existe a comemoração do “Dia do Índio”, às vezes, estendida por uma semana, a “Semana do Índio”.

 

História indígena: da aculturação à transculturação

 

SUGESTÃO DE PROJETO DE LEITURA

Alex e os índios terenas

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Relata a maior aventura da vida de Alex em viagem pelo interior do Mato Grosso do Sul. O leitor conhecerá os novos amigos que Alex fez na aldeia dos índios terenas e se surpreenderá com o episódio de quando ele ficou frente a frente com o animal mais temido da região e com a descoberta do verdadeiro culpado pelos problemas que enfrentavam.

Temas: Aventura e cultura

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Fonte: www.museudoindio.gov.br
Imagem: Filipefrazao / Fotolia