A lei 11.645 de 10 de março de 2008 tornou obrigatório o estudo de história e cultura indígenas, além da história africana e da história afro-brasileira nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e Ensino Médio. Trata-se de um esforço para privilegiar temas importantes – mas negligenciados – na formação dos alunos.

O interesse atual pela temática indígena e afro-brasileira se deve à renovação de perspectivas teóricas, além do esforço de movimentos sociais que reivindicam um olhar pluralista sobre a História e cultura no Brasil. No século XIX, quando surgiram os primeiros esforços para explicar a formação do Brasil, negligenciava-se a contribuição de índios e negros, valorizando-se a presença “civilizatória” portuguesa.

Como exemplo das novas perspectivas, citamos a presença das sociedades indígenas em nosso país. Até pouco tempo, havia a ideia, entre agentes do Estado e a sociedade nacional, de que os índios precisaram ser “civilizados”, isto é, incorporados à cultura ocidental. Nesse sentido, a cultura indígena, entendida como primitiva, estável e imutável, seria extinta, e os índios fariam parte da comunidade nacional.

Tentativas de integração

Esforços para a “civilização” do índio foram empreendidos, por exemplo, pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), formado em 1910, e pelas missões cristãs, sejam católicas ou protestantes. É certo que essas instituições foram muito importantes na proteção dos índios contra o ataque de grupos que defendiam o extermínio desses povos. Entretanto, levou muito tempo até que surgisse o entendimento da importância da diversidade cultural.

A ideia de que os índios seriam extintos parte do princípio de que mudanças culturais progressivas os conduziriam à perda de identidade étnica. A esse modelo de interpretação chamamos de aculturação, que entendia ser o índio verdadeiro aquele considerado “puro”, isto é, que recebera pouca influência dos não índios. Os processos históricos de contato entre culturas levariam à formação de “caboclos”, que deixariam de ser índios.

Uma grande referência para o SPI foi o marechal Cândido Rondon, que realizou viagens pelo Brasil, promovendo o contato com povos indígenas. Movido pelos ideais do Positivismo, defendia a integridade física do “silvícola”, e acreditava que a integração deveria acontecer de maneira controlada. Aos índios deveriam ser ensinados valores cívicos que os identificassem com a nacionalidade brasileira. Por isso, os agentes do SPI orgulhavam-se de apresentar imagens de índios ao lado da Bandeira Nacional.

Missionários de diferentes denominações cristãs compartilhavam de pensamentos semelhantes. Embora sua proposta fosse religiosa, defendiam também a necessidade de incorporar o índio aos valores nacionais, incluindo os modelos de trabalho, ensino e civismo ocidentais. Era, de certo modo, uma forma de anular as diferenças.

Essas perspectivas de integração precisaram ser repensadas. Mudanças teóricas e movimentos conduzidos pelos próprios índios chamaram a atenção para a necessidade de valorizar as diferenças e garantir a reafirmação da identidade indígena.

CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO

tabela_nativos

População
no Brasil por
raça/cor da
pele em 2010

 

 

Hoje no Brasil existem aproximadamente 238 povos indígenas, falantes de mais de 180 línguas diferentes. A maioria vive no interior de 688 terras indígenas. Nas últimas décadas, contrariando as previsões de extinção, houve crescimento demográfico entre os índios. Dados dos três últimos censos demonstram essa realidade. Veja os dados de 2010 na tabela acima.

Embora o termo índio seja um conceito construído no processo de conquista da América pelos europeus, a palavra assumiu um significado mais amplo, servindo como referência para construção da identidade cultural e estratégia de reivindicação política.

Mas como definir quem é índio? O entendimento atual sobre o assunto é o respeito à autodefinição étnica, segundo a qual índio é todo descendente dos povos pré-colombianos, consciente de seus costumes, língua e tradições, mesmo que modificados nos processos de contato, que se identifique como tal e seja considerado por outros.

Princípios de diversidade cultural foram inseridos em textos oficiais apenas em 1988, com a última Constituição. Portanto, trata-se de uma conquista recente, que tem colaborado para ampliar o entendimento do assunto. Porém, avanços precisam ainda ocorrer, e a inserção da temática indígena na escola é uma forma de ampliar o debate sobre o respeito às diferenças.

Os índios na História: novos enfoques

A História do Brasil, tradicionalmente, tem narrativas que privilegiam dimensões políticas e econômicas. Nessas abordagens, o índio fica em um segundo plano, apresentado normalmente nas fases iniciais da colonização. Entretanto, estudos recentes demonstram a presença indígena ao longo do tempo, não apenas como vítimas, mas como agentes de sua própria História.

Em primeiro lugar, deve-se reconhecer a forte ancestralidade matrilinear indígena no Brasil. Prova disso é uma expressão comum, usada por pessoas ao descreverem seu passado familiar: “minha bisavó era índia, caçada no laço”. Segundo esse pensamento, algum antepassado teria se casado com uma índia capturada.

A presença indígena é facilmente verificada também na língua. Mesmo em grandes centros urbanos, com pouca presença indígena, é possível identificar traços do passado em nomes de lugares, pessoas e em expressões populares. É o caso do tupi antigo, bastante difundido no Brasil. Exemplo de palavras de origem tupi: Ubirajara, Paraná, Sergipe, Piratininga, Pindamonhangaba, Anhanguera, Araraquara, Ubatuba, carioca, etc.

No reconhecimento da participação indígena na História, é importante entender que, do mesmo modo que os não índios nunca formaram um bloco homogêneo, entre os índios também isso não ocorre. Se tomarmos como exemplo a história colonial, verificamos que, entre os europeus que aqui vieram, havia vários grupos, desde reinos diferentes (portugueses, franceses, espanhóis, holandeses), como atividades diferentes (exploradores, missionários, pobres, ricos, etc.). Isso explica o fato de que grupos indígenas poderiam se aliar a certas nacionalidades, opondo-se a outras.

Nesse sentido, os índios incorporam elementos da cultura ocidental, dando a eles significados próprios, podendo utilizá-los como estratégia para obtenção de possíveis ganhos. Assim, os índios atuaram ao longo do tempo, apesar das catástrofes que o contato promoveu, com guerras, escravidão e doenças.

Contudo, ao tratar da presença indígena na História, não se deve negligenciar os estudos recentes, que deixaram de lado as ideias de culturas fixas, imutáveis e puras. Aceita-se a cultura como um produto construído historicamente, flexível e dinâmico. É comum se falar em circulação, apropriação e ressignificação cultural.

Assim, ao invés de tratarmos do termo aculturação, usamos o conceito de transculturação, que entende que todas as sociedades são mistas, variadas e sujeitas à mudança. Já que toda sociedade se modifica ao longo do tempo, em situações de contato entre diferentes culturas, entende-se que as influências são recíprocas, mesmo quando uma das partes promove escravidão e morte.

Estudar a história indígena também é uma forma de introduzir discussões interessantes sobre direitos humanos, além de tratar de conceitos importantes da Antropologia Social. É importante que o professor procure informações sobre comunidades indígenas em sua cidade ou estado. Além disso, pode-se encontrar pesquisas sobre o papel dos índios em episódios importantes da história local. Isso aproximará e sensibilizará o aluno para essas questões.

Ao inserir essas temáticas em sala de aula, a escola dará uma grande contribuição para a formação ética dos alunos, ajudando-os a se posicionarem com respeito diante da diversidade.

 

Fonte: Revista CPB Educacional / 1º semestre 2014.